Com as eleições presidenciais se aproximando, o interesse do público vai além do debate político. O pleito que definirá o próximo presidente do Brasil já movimenta cifras milionárias em mercados de previsão no exterior. Até esta segunda-feira, 23 de fevereiro, as apostas sobre a eleição presidencial brasileira somaram US$ 20,3 milhões (cerca de R$ 105,1 milhões) na plataforma norte-americana Polymarket.

A disputa eleitoral acontece em outubro e, mesmo faltando cerca de oito meses para a votação, o volume de negociações já chama atenção pelo ritmo acelerado de crescimento. O fenômeno reflete o avanço dos mercados de previsão (prediction markets) como ferramenta de especulação sobre eventos políticos, econômicos e sociais ao redor do mundo.

Lula lidera apostas; Flávio Bolsonaro aparece em segundo

O atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aparece como favorito no mercado, concentrando aproximadamente US$ 3,4 milhões (R$ 17,6 milhões) em apostas. Na sequência, surge o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), com cerca de US$ 2,4 milhões (R$ 12,4 milhões) em volume negociado.

Outros nomes disponíveis para apostas incluem Renan Santos, Ratinho Júnior, Tarcísio de Freitas, Fernando Haddad, Jair Bolsonaro, Michelle Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro.

Apesar de constar na lista da plataforma, Jair Bolsonaro está inelegível no Brasil e cumpre pena superior a 27 anos por tentativa de golpe de Estado, o que, na prática, inviabiliza sua participação no pleito — embora o mercado ainda permita apostas especulativas sobre seu nome.

Kalshi também oferece mercado para eleições no Brasil

Outro mercado de previsão internacional, a Kalshi, também disponibiliza contratos relacionados à eleição presidencial brasileira. O volume negociado, porém, é bem menor: cerca de US$ 468,8 mil (R$ 2,4 milhões) até o momento, ficando muito abaixo do registrado no Polymarket.

Apostas políticas são proibidas no Brasil

No Brasil, casas de apostas não podem oferecer palpites sobre eleições. A regulamentação permite apenas apostas em eventos esportivos reais e jogos online, vedando qualquer tipo de aposta envolvendo resultados políticos ou eleitorais.

Já os mercados de previsão internacionais não se apresentam como plataformas de apostas tradicionais. Eles operam com a compra e venda de “contratos” que representam a probabilidade de um evento ocorrer — como o resultado de uma eleição, decisões políticas ou eventos econômicos globais.

Como funcionam os mercados de previsão

Nos mercados de previsão, os participantes negociam contratos cujo preço reflete a probabilidade coletiva de determinado evento acontecer. Quanto maior a confiança dos usuários em um resultado, maior tende a ser o valor do contrato. Esse modelo transforma expectativas do público em indicadores de probabilidade em tempo real, usados tanto por especuladores quanto por analistas de tendências.

Com a aproximação da eleição presidencial brasileira, a tendência é que os volumes de negociação continuem crescendo, acompanhando o aquecimento do debate político e o aumento da exposição internacional do pleito brasileiro.

A pressão sobre as casas de apostas

O governo brasileiro, sob a liderança do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está buscando maneiras de aumentar a arrecadação fiscal sem a necessidade de cortes de gastos, especialmente em um ano pré-eleitoral. Um dos alvos principais dessa estratégia são as casas de apostas, que vêm operando no Brasil, muitas vezes por meio de empresas sediadas em paraísos fiscais. A proposta é que essas empresas paguem impostos retroativos referentes aos últimos cinco anos.

A ideia de cobrar impostos retroativos dessas casas de apostas foi discutida no Congresso como parte de um pacote de compensações para os aumentos de gastos do governo. Desde o início do ano, o Ministério da Fazenda tem defendido essa medida, argumentando que as bets que atuaram no Brasil antes da regulamentação já deveriam estar sujeitas ao fisco nacional.

A defesa da Receita Federal

Em março, Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, afirmou que as casas de apostas que tiveram operações e geraram renda no Brasil devem tributos ao país. Segundo ele, se essas empresas estavam de fato atuando no Brasil, elas têm a obrigação de pagar impostos retroativamente. Essa posição foi clara e objetiva, mas acabou não sendo incluída no novo projeto de lei proposto por Calheiros.

A proposta de cobrança retroativa, embora polêmica, tem um potencial significativo de arrecadação. Estima-se que essa medida poderia gerar R$ 12,5 bilhões de uma só vez, o que seria um alívio imediato para o orçamento do governo.

A estratégia das casas de apostas

Diante desse cenário, muitas casas de apostas estão se mobilizando para retomar a discussão sobre a cobrança retroativa de impostos. Elas estão propondo essa cobrança como uma moeda de troca para conseguir uma redução na taxa de aposta futura, que poderia ser limitada a até 15%.

Um empresário do setor, que preferiu não se identificar, destacou que, embora a cobrança retroativa possa penalizar as grandes bets que operam há mais tempo no Brasil, pagar esse imposto é visto como um mal necessário. Para investimentos de longo prazo, a ideia é que um pagamento único, referente ao passado, seja mais vantajoso do que uma taxa contínua e indefinida no futuro.

O silêncio do Ministério da Fazenda

Apesar das movimentações das casas de apostas, o Ministério da Fazenda ainda não se posicionou oficialmente sobre a proposta de cobrança retroativa em troca de uma tributação menor. A reportagem tentou contato com o ministério para obter um posicionamento, mas até o momento da publicação, não houve retorno.

A ausência de uma resposta oficial deixa o setor em um estado de incerteza, mas também abre espaço para negociações e ajustes que possam beneficiar tanto o governo quanto as empresas envolvidas.

Porque, no passado, se eles tiveram renda aqui no Brasil, tiveram faturamento, e estavam de fato no Brasil, eles devem tributos ao Brasil.

Ano	Potencial de Arrecadação (R$ bilhões)
2020	2,5
2021	3,0
2022	3,5
2023	3,5